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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:21
Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos
Para o colegiado, apesar de não ser absoluta a possibilidade de apresentação de documentos em qualquer fase do processo, o tribunal de origem deveria demonstrar – se fosse o caso – que o laudo juntado pela defesa tinha caráter manifestamente protelatório.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 09:24
Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória
A interpretação foi adotada pela Terceira Turma ao dar provimento ao recurso de uma parte que, amparada em novas provas testemunhais, ajuizou ação rescisória contra decisão em ação de usucapião julgada procedente.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:48
STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória
A Decisão é da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:20
Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte
STJ considerou que a regra pode ser estabelecida no momento em que o juiz proferir a sentença ou até mesmo pelo Tribunal
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:55
Inversão do ônus da prova marcou nova racionalidade jurídica no julgamento de ações ambientais
No sistema processual brasileiro, há uma regra geral: o ônus da prova incumbe ao autor, que deve
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Previdenciário. Aposentadoria por idade. Diarista.
Prova exclusivamente testeminhal. Inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:51
Candidata que perdeu prova por falta de internet ganha nova chance
Para o relator, os critérios da administração pública restringiram o acesso à informação. Ele também lembrou que grande parte da população brasileira ainda se encontra à margem da inclusão digital
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:34
Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar
A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho.
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
Psicografia e prova penal
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato.
Lei nova mais benéfica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 18:00
Falta de critérios objetivos obriga a realização de nova prova prática em concurso da CLDF
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:04
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
Homem havia sido acusado de omissão de socorro
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:36
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A nova conflitualidade
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:20
Prefeito de Nova Friburgo deve retornar ao cargo
De acordo com a decisão do presidente do STJ, para que o prefeito seja afastado, é necessária prova efetiva de conduta irregular
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:28
Paraplégico garante direito de refazer prova da Ordem dos Advogados
providenciadas as diligências necessárias à aplicação de nova prova da segunda etapa do exame da OAB a deficiente físico.